04-11-2016 Pesca está proibida durante a Piracema

Teve início na última terça-feira, dia 1º, a Piracema, período de proteção à reprodução natural dos peixes. As restrições à pesca seguem até o dia 28 de fevereiro de 2017. As regras para o este ano são as mesmas do período anterior.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, está proibida a pesca para todas as categorias e modalidades nas lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes; até 1.500 metros de cachoeiras e corredeiras; nos rios Tietê, Paranapanema, Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e seus respectivos afluentes; e nos entornos do Parque Estadual Morro do Diabo, Parque Estadual do Rio do Peixe, Parque Estadual do Rio Aguapeí e  Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto.
Além disso, está proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; o uso de materiais perfurantes; a utilização de animais aquáticos, vivos ou mortos, como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor; e o uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza, nos rios da bacia.
A Polícia Militar Ambiental realizará fiscalizações de rotina durante o período da Piracema e, no caso de descumprimento das regras, o valor mínimo da multa é de R$ 700, além de autuação por crime ambiental e apreensão dos instrumentos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática da infração.
Denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelo telefone 181 ou telefone de emergência, 190.



Esta matéria teve 281 visitas até agora. Data da publicação: 07/11/2016

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